rede de áreas marinhas protegidas

Rede de Áreas Marinhas Protegidas

São Tomé e Príncipe está a criar uma rede de áreas marinhas protegidas para evitar o que considera “declínio” dos recursos marinhos no arquipélago.

Um projeto de três milhões de euros financiados pela França, Suécia e Alemanha e com duração até 2023, está a ser executado pela Organização não Governamental Oikos Cooperação e Desenvolvimento.

Estudos revelam que se as autoridades de São Tomé e Príncipe não se precaverem, o país corre o risco de ver a sua fauna marinha entrar progressivamente em declínio. Por isso, este projeto visa criar um conjunto de áreas marinhas para proteger os recursos em biodiversidade marinha.

“É necessário conservar esses recursos que fazem parte do capital do país, contribuem para a alimentação e os rendimentos económicos de muitas famílias são-tomenses”, disse a Mercados Africanos Goia Garcia Galduroz, coordenadora do programa da Oikos para são Tomé e Príncipe.

No âmbito deste projeto, serão criadas uma rede de diferentes áreas marinhas onde as atividades piscatórias serão devidamente reguladas e onde as autoridades definem se os pescadores poderão ou não pescar, ou se poderão pescar, deverão faze-lo apenas a um determinado tipo de peixe ou ainda num determinado período do ano.

“Tudo isso deve ser abordado de forma participativa, com todos os autores envolvidos com as pescas ou com o mar, para em conjunto refletirmos sobre como é que poderemos gerir o mar nessas zonas protegidas e podermos beneficiar dos serviços e produtos que o mar tem para nós”.

A preocupação é que estes serviços e produtos possam ser duráveis com os esforços e gestão que serão feitos dentro dessas zonas marinhas protegidas.

Em São Tomé e Príncipe os pescadores artesanais queixam-se de que os pesqueiros espanhóis e de Portugal que pescam nas aguas territoriais do país no âmbito do acordo de pesca com a União Europeia são responsáveis pela destruição da faina marinha do país.

Goia Galduroz diz, no entanto que este projeto não tem intervenção direta na pesca industrial ou semi-industrial que acontece no país.

“Não temos bases de conhecimento dessas atividades, mas os planos de gestão e o regulamento dessas áreas marinhas protegidas serão em grande escala para que todas as pessoas de perto ou de longe que estão a intervir no mar das aguas territoriais de São Tomé e Príncipe tenham conhecimento da existência dessas áreas e do regulamento que vai passar a ser aplicado”, explicou.

Nesse caso em concreto conta-se com o apoio das autoridades governamentais e de representações diplomática desses países, cujos navios operam nas aguas territoriais para partilhar essas informações”.

Mas a escassez de recursos marinhos é uma realidade que começa a dar origem a conflitos entre pescadores.

São Tomé e Príncipe tem, no mínimo cinco mil pescadores artesanais e estudos apontam que na região norte de São Tomé o peixe ficou bastante escasso. Por isso, pescadores do norte imigram para o sul a procura do pescado. Essa imigração tem provocado conflitos no alto mar, alguns violentos que já provocaram mortes.

Em junho do ano passado, o biólogo marinho português João Pedro defendeu também a criação de reservas marinhas em São Tomé e Príncipe com vista a permitir uma “gestão muito mais eficiente dos recursos costeiros”.

Referiu que a criação dessas reservas marinhas constituem “um benefício para a própria pesca”. João Pedro foi orador de um ciclo de conferências e palestras destinadas a assinalar em São Tomé e Príncipe a semana internacional do mar e na qual participaram membros do governo, corpo diplomático, alunos e diversas personalidades.

“Esse passo é fundamental que seja dado”, defendeu o biólogo e mergulhador português, sublinhando que em caso de uma decisão das autoridades nesse sentido, torna-se necessário primeiro efetuar um trabalho sensibilização, sobretudo junto dos pescadores.

“É evidente que passar essa mensagem a um pescador tradicional que sempre pescou num mesmo sítio e de repente alguém lhe vem dizer: agora não podes pescar mais aqui porque isto agora é reserva, ele tem que perceber porquê e tem que ter algumas mais-valias dessa decisão”, sublinhou.

O biólogo português de origem açoriana que apresentou o painel “Recursos marinhos de São Tomé e Príncipe e a urgência de uma gestão e preservação consciente” aponta o ilhéu da Cabras, um pedaço de terra situado menos de uma milha náutica do aeroporto internacional como local favorito para a criação desta rede de áreas marinhas.

 

FONTE > MERCADOS AFRICANOS

 

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