Portugal recebe 25 jovens refugiados. Entrevista com a Alta Comissária para as Migrações

Portugal é o primeiro país a receber um grupo de jovens refugiados pós-pandemia como resposta aos apelos de ajuda da Comissão Europeia. Saíram da Grécia na manhã desta terça-feira e chegaram poucas horas depois a Lisboa. Em conversa com a RTP, Sónia Pereira, Alta Comissária para as Migrações, realça o esforço “solidário” de Portugal no “espaço da União Europeia”.

RTP: Que iniciativa é esta, conjunta da Europa, que envolve o voluntariado e auxilio a refugiados?Sónia Pereira: A Grécia lançou o apelo a outros estados-membros através da Comissão Europeia (CE) e a presidente da CE por sua vez lançou o apelo aos estados-membros que quisessem auxiliar de forma voluntária a Grécia na criação de condições para os menores não acompanhados que se encontravam em situação de extrema vulnerabilidade na Grécia.

Em especial as crianças que se encontravam nas ilhas gregas com um potencial de risco ainda maior no âmbito da pandemia Covid-19.

Quer dentro dos campos de refugiados, quer fora dos campos porque já não existe capacidade para albergar todos os migrantes que chegam às ilhas gregas.Esta operação começou agora para várias partes da Europa?

A Comissão Europeia junto dos 11 estados-membros que se comprometeram a fazer este acolhimento montou um plano de ação para que este acolhimento fosse efetivo e correspondesse a um conjunto de procedimentos.

E Portugal é o primeiro país que está a receber menores não acompanhados da Grécia já no âmbito deste procedimento que foi montado em conjunto com a Comissão Europeia, todos os estados-membros que acolhem e com a Agência do Asilo Europeia.

Quais as características destes jovens?

São jovens entre os 15 e os 17 anos maioritariamente do Afeganistão, Egipto e Irão. E que vivem há algum tempo em situação de extrema precariedade nos campos da Grécia.

Além de terem vindo de situações de conflito e violência de todo o tipo.Estes jovens tiveram escolha no destino Portugal?

Eles são auscultados pelas agências que estão na Grécia para se perceber qual o perfil de cada jovem. Por exemplo, se têm familiares na Europa. E todos têm de concordar com o destino Portugal.

E irão permanecer em Portugal tendo em conta as situações anteriores de refugiados que fugiram de Portugal por preferirem outros países para viver?

O propósito deste acolhimento é dar condições de vida para que aqui possam desenvolver os seus projectos de vida e é nesse sentido que nós estamos a trabalhar.

Obviamente o pais é aberto. Também não é um programa fechado. E estes jovens vão ter no nosso país as condições que nós lhes vamos proporcionar para que neste país possam dar continuidade a esses projectos de vida.Por que deve Portugal acolher estes refugiados quando já tem migrantes em situação precária devido à pandemia?

É muito importante sentirmos que participamos no espaço europeu em que todos os países devem ser solidários uns com os outros.
Portugal atravessa uma situação de pandemia assim como a Grécia também, onde existem mais de 5 mil menores não acompanhados. Vamos acolher 1600. É uma tentativa de participar num esforço que deve ser colectivo, solidário, no espaço da União Europeia.

São situações de extrema vulnerabilidade que afetam mais os estados-membros que estão na zona de fronteira e por isso mais expostos a fluxos de entrada.

Estes jovens fugiram de guerras?

A história de cada um é confidencial.

Tratando-se de jovens não acompanhados oriundos do Afeganistão e Irão, de que forma é possível acautelar que não estão associados a grupos extremistas?

Essa questão está sempre acautelada. Sempre que Portugal recebe requerentes de protecção internacional ou pessoas já com estatuto de refugiados nos locais onde se encontram existe sempre, antes da vinda para Portugal, as verificações habituais de segurança nos sistemas europeus.

Essa dimensão está sempre acautelada do ponto de vista da segurança.

A partir de agora como vai ser a vida destes jovens? Portugal será um local de residência permanente ou temporário?

O que vai acontecer não sei porque não tenho uma bola de cristal. Aquilo que vamos proporcionar é um espaço de acolhimento criado com todas as condições. Com uma equipa técnica formada e preparada para os receber. Que já teve a oportunidade de os conhecer no âmbito da pré-partida que é organizada pela Organização Internacional para as Migrações na Grécia.

Vão chegar, vão ter esta estrutura residencial inicial onde se vai trabalhar em conjunto com os jovens para perceber quem eles são e o que desejam da sua vida. A partir daí haverá um processo de encaminhamento para respostas subsequentes que podem passar por uma maior autonomia ou integração em famílias de acolhimento para aqueles cujo perfil seja mais adequado para esse tipo de solução.