O ministro dos Negócios Estrangeiros disse hoje acreditar que a “questão” sobre a possibilidade de Portugal apresentar uma candidatura ao cargo de secretário-executivo CPLP “será facilmente ultrapassável no espirito que move os países amigos”.

Questionado no Porto, à margem de um debate promovido pela Fundação Portugal África, sobre se Portugal avançará mesmo com um nome para secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), apesar da polémica que tem envolvido este anúncio, Augusto Santos Silva sublinhou a ideia de que o que move o Governo português “é apenas cumprir os deveres enquanto membro”.

“A disponibilidade de Portugal é para cumprir integralmente os deveres que à luz dos estatutos são os seus. Estou certo de que essa questão, se é que há alguma questão, será facilmente ultrapassável no espirito que move os países amigos”, disse Augusto Santos Silva.

O governante não quis “queimar etapas”, pelo que não avançou sobre quando será tomada uma decisão ou anunciado um nome, reiterando apenas estar “certo” de que será encontrada “uma solução do ponto de vista político-diplomático que satisfaça todos e que mereça o consenso” já que essa é, frisou, “a regra de ouro da CPLP”.

De acordo com o artigo 18.º dos estatutos da comunidade, “o secretário-executivo é uma alta personalidade de um dos Estados-membros da CPLP, eleito para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estado-membros por ordem alfabética crescente”.

Portugal manifestou intensão de apresentar uma candidatura ao cargo, mas alguns membros da CPLP invocaram um “acordo de cavalheiros” que terá sido feito em 1996, segundo o qual o país que já alberga a sede da CPLP – a sede é em Lisboa, Portugal – não deve candidatar-se ao cargo.

O Governo liderado por António Costa disse na segunda-feira desconhecer a existência de qualquer acordo, mas, entre outras tomadas de posição de outros países, Angola já criticou Portugal por estar a fazer “imposição” na CPLP.

Durante a sua intervenção esta tarde no painel “O encontro de gerações e o pilar da cidadania na CPLP do Futuro”, Augusto Santos Silva vincou a ideia de que a “CPLP é uma comunidade de países de Estados iguais entre si”, acrescentando mesmo que esta “não tem patronos” e “não tem tutelas”.

Já no período de debate, ao responder a questões do público, Santos Silva frisou: “O Governo português não quer ter mais força na CPLP. Seria condenável. Mas Portugal tem um papel importante”.

Num encontro em que também participaram o atual secretario-executivo da CPLP, o moçambicano Murade Murargy, o presidente da Confederação Empresarial da CPLP, Salimo Abdula, e o secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), Vítor Ramalho, o ministro dos Negócios Estrageiros português disse que “chegou o tempo de generalizar os vários projetos de mobilidade” entre os Estados.

“É um avanço muito concreto. É um avanço possível. E é um avanço em que nós podemos apostar”, descreveu, referindo-se sobretudo à mobilidade de estudantes e docentes.

Santos Silva também defendeu que os países que integram a CPLP também devem estudar o “relançamento ou intensificação” da atividade do Instituto da Língua Portuguesa.

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